| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2019
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11/12/2019 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso à informações previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 | Visualizar |
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196-1989
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03/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estabelece a Lei Orgânica do Município de Itapissuma. | Visualizar |
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97/91
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06/05/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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003
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26/01/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Notificação - Julgamento das Contas de Governo de 2014 O Presidente da Cãmara Municipal de Itapissuma, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municípío e pelo Regimento Interno desta Casa, e atendendo a recomendação do Ministério Público de Contas, comunica ao senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier, que se encontra nos anais desta Casa Legislativa, para análise ejulgamento, a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapissuma - Exercício Financeiro de 2014, período em que esteve à frente do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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27/03/2018 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | PROCESSO TCE-PE Nº 15100160-1 Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que decidiu, à unânimidade, a SEGUNDA CÂMARA em sessão ordinária realizada em 27/03/2018, onde EMITE Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapissuma a Rejeição das contas do(a) Sr(a). Cláudio Luciano da Silva Xavier, relativas ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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09/03/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Parecer a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapissuma - Exercício 2014. Processo TC 15100160-1. Interessado: Cláudio Luciano da Silva Xavier | Visualizar |
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22/03/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | FICA designada para o dia 04 de abril de 2022, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itapissuma, situada à Rua Manoel Lourenço, n.º 26, a Sessão Ordinária, onde serão submetidos à discussão e votação pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo n.º TCE-PE 15100160-1 e o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito deste Município, o Sr. Cláudio Luciano da Silva Xavier. | Visualizar |
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019/2022
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21/03/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Informar acerca da data da Sessão do julgamento do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo nº 15100160-1, bem como, do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier, ex-prefeito do Município de Itapissuma. | Visualizar |
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001/2022
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL |
23/03/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | FICA designada para o dia 04 de abril de 2022, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itapissuma, situada à Rua Manoel Lourenço, n.º 26, a Sessão Ordinária, onde serão submetidos à discussão e votação pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo n.º TCE-PE 15100160-1 e o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito deste Município, o Sr. Cláudio Luciano da Silva Xavier. | Visualizar |
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018/2022
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21/03/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Ao ilustríssimo Senhor, Cláudio Luciano da Silva Xavier, ex-prefeito do Município de Itapissuma. Assunto: Informar acerca da data da Sessão do julgamento do Parecer Prévio emitido pelo Tribuinal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo nº 15100160-1, bem como, do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, desta edilidade, referentes a Prestação de Contas do Governo Municipal, exercício de 2014, de sua responsabilidade. | Visualizar |
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20/04/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Aprovação da Ata da 1º Reunião Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapissuma, realizada em 04 de abril de 2022. | Visualizar |
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001/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Processo de Julgamento de Contas | Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no processo TCE-PE nº 15100160-1, que recomendou a rejeição das contas de governo da prefeitura municipal de itapissuma, exercício 2014, de responsabilidade do senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier | Visualizar |
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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1166-2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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15/03/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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22/03/2023 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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30/12/2022 | Controle Interno |
Relatório Anual do Controle Interno | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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31/12/2022 | Controle Interno |
Relatório de Auditoria | Relatório de Auditória referente ao Exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2022 | Controle Interno |
Manual de Auditoria Interna | Manual de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Itapissuma. | Visualizar |
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30/12/2022 | Controle Interno |
Plano de Trabalho das Atividades de Controle Interno | Plano de trabalho das atividades de controle interno referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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1025/2018
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11/05/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Bonificação por resultados a ser concedida aos Servidores Efetivos, contratados e comissionados do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1006/2018
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15/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a designação do Dia do Frevo do Bloco de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1007/2018
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17/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Fica instituído de Itapissuma ao evento denominado “O Setembro Dourado” e dá outras providências. | Visualizar |
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1008/2018
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17/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo no âmbito do poder Legislativo Municipal de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1009/2018
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24/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a autorização Legislativa para que o Prefeito Municipal possa por meio de decreto proceder à redução do salário dos Servidores Comissionados e Contratados, bem como dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretárias Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1010/2018
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24/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de atualização do valor do piso Salarial Profissional do Magistério no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1011/2018
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24/01/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo a ser pago no âmbito do Município de Itapissuma no exercício de 2018 e dá outras importâncias. | Visualizar |
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1012/2018
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07/02/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário Adicional Especial no orçamento Municipal de Itapissuma do Exercício de 2018. | Visualizar |
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1013/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores detentores de cargos de Provimentos Efetivos desta Casa Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
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1014/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera o Artigo 5°da Lei n°587/03, que dispõe sobre o plano de Cargos e Carreiras do grupo do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1015/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1016/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 841/2013 dando nova redação ao ordenamento das gratificações pagar ao quadro Técnicos Efetivos do Magistério Municipal e institui a gratificação para a Cargo de Auxiliar Administrativo e Financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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1016/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 841/2013 dando nova redação ao ordenamento das gratificações pagar ao quadro Técnicos Efetivos do Magistério Municipal e institui a gratificação para a Cargo de Auxiliar Administrativo e Financeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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1017/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a Mudança de Denominação da Escola Municipal João Bento de Paiva para Escola de Referência em Ensino Fundamental João Bento de Paiva. | Visualizar |
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1018/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário dos Professores Contratados da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2018 e de outras providências. | Visualizar |
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1019/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsidio dos Conselheiros do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1021/2018
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13/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o poder Municipal a adquirir bem imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. | Visualizar |
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1020/2018
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05/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil em nossa cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1022/2018
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26/03/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei complementar n° 1005/2018, datada de 27 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1023/2018
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16/04/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dar nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1006/18, datada de 15 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1024/2018
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18/04/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dar nova redação a Lei Municipal n° 1012/2018 e da outras providências. | Visualizar |
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1028/2018
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30/07/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe a Incorporação dos Adicionais de Risco de Vida, de Insalubridade, Periculosidade e de mais vantagens legais percebidos pelos servidores efetivos lotados nos poderes Executivos e Legislativos do Município de Itapissuma por ocasião de suas aposentadorias junto ao Itapissuma (Prev) e dá outras providências. | Visualizar |
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1029/2018
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15/10/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a efetuar o pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedades do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1030/2018
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30/10/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Itapissuma FME- Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1031/2018
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23/07/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Fica ao Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dar em cessão de uso, para a Secretária Municipal de Ação e Serviço Social os imóveis descriminados como “Escola de Pedreiros” e “Auditório do Centro de Treinamento” e dá outras providências. | Visualizar |
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1032/2018
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30/07/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Auxilio- Alimentação, fixando condições e valores, para Servidores da Carreira de Guarda Municipal e Agente de Trânsito no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1033/2018
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30/07/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe a criação do Auxílio – Uniformes e Acessórios para Servidores da Carreira de Guarda Municipal e Agente de Trânsito no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1035/2018
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27/08/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1036/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itapissuma para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1039/2018
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29/10/2018 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera instituir no âmbito da Competência Municipal o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa de Itapissuma, estabelecendo-se o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas de pequeno porte e outras equiparadas conforme previsto no artigo 146, III, alínea “a”, artigo 170 a 179 da Constituição Federal, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas atualizações, bem como consolida disposições relativa à matéria e revoga a Lei Complementar Municipal n°757/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1040/2019
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09/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores detentores de Cargos de Provimentos Efetivos desta Casa Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
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1041/2019
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09/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapissuma, de que trata a Resolução n°219/2015, de 28 de Janeiro de 2015, bem como altera a forma de pagamento do adicional de exercício estabelecido pela Lei n° 847/2013 e dá outras providências. De natureza indenizatória (gratificação) | Visualizar |
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1042/2019
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09/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo Municipal dá outras providências. | Visualizar |
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1043/2019
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09/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os Vereadores e Servidores efetivos e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional e da outras providências. | Visualizar |
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1044/2019
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09/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo do âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências | Visualizar |
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1045/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a retribuição do Adicional de Exercício concedida aos servidores Públicos do Município de Itapissuma, conforme Lei Municipal n°749/2010, datada de 19 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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1046/2019
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23/01/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento e atualização do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1047/2019
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11/02/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1049/2019
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13/02/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Da nova redação ao § 3° do artigo 1° da Lei Municipal n° 974/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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1050/2019
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08/05/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva do Municipal - ROMU de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1051/2019
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Disciplina a atividade de comercialização de alimentos em veículos automotores de médio porte no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1052/2019
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Extingue e cria Cargos de Provimentos Comissionado na estrutura do Poder Executivo Municipal, Alterando dispositivos contidos nas Leis n° 952/2017 e n° 972/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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1053/2019
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10/07/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Regulamenta e normatiza a operacionalização do pagamento de incentivo por desempenho no SUS no Município de Itapissuma- Pernambuco, Dentro da Vigilância em Saúde por meio de incentivo financeiro do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações e Vigilância em Saúde) e dá outras providências. | Visualizar |
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1054/2019
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29/07/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos profissionais da área de saúde no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1055/2019
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28/08/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Consta no controle interno. | Visualizar |
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1056/2019
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28/08/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera parte do quadro que dispõe o artigo 1° da Lei Municipal n° 1054/2019, datada de 29 de julho de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1057/2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Estabelece o piso salarial dos Carpinteiros, regulamenta o adicional de insalubridade dos funcionários efetivos que trabalham na Carpintaria Escola do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1058/2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Regulamenta o período das Servidoras Públicas do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1059/2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a nova redação dada ao artigo 4° da Lei Municipal n° 921/2015, datada de 24 de agosto de 2015, que versa sobre a autorização dos servidores de transporte remunerado de passageiros, o regime de permissão e respectiva licença no Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1060/2019
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10/09/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a finalidade e competências da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito – Guarda Civil Municipal de Itapissuma e a atualização anual do quantitativo e funções dos seus servidores e dá outras providências. | Visualizar |
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1061/2019
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16/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação das Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais e reestruturação da Secretaria Municipal do Governo de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1062/2019
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16/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei Municipal n° 1052/2019, datada de 18/06/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1063/2019
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16/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dar nova redação a Lei Municipal n° 970/2017, datada de 13 de unho de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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1064/2019
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30/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapissuma para o Exercício Financeiro de 2019. | Visualizar |
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1065/2019
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13/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1066/2019
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13/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre o recebimento, a Título de Doação de bens móveis ou imóveis serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1067/2019
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13/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Passira no Loteamento Cidade Criança e dá outras providências. | Visualizar |
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1068/2019
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13/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa:- Cria o Programa Frente de Serviços e Cidadania para Regulamentar a Frente de Serviços Urbanos do Município, criada pelo Decreto Lei 010/1983, como auxilio ao desempregado e geração e distribuição de renda de diminuição da taxa de desocupação do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1069/2019
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07/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores detentores de Cargos de Provimentos Efetivos desta Casa Legislativa e dá outras providencias | Visualizar |
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1070/2020
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07/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1071/2020
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07/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre o estabelecimento e atualização do valor do Piso do Magistério no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1072/2020
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07/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a aplicabilidade do salário mínimo nacional no âmbito de Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1073/2020
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14/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre os Procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional- EQP no âmbito da Secretária de Segurança, Cidadania e Trânsito do Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1074/2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1071/2020, datada de 15 janeiro de 2020 que dispõe sobre a sobre a atualização do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1075/2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a atualização salarial dos Servidores detentores de Cargos de Provimento Efetivos desta Casa Legislativa do Município e dá outras providencias. | Visualizar |
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1076/2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a aplicabilidade do salário mínimo no âmbito Poder Legislativo Municipal de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1077/2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a aplicabilidade do salário mínimo no âmbito Município de Itapissuma e dá outras providencias. | Visualizar |
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1078/2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe o realinhamento salarial dos cargos de provimentos comissionados, símbolo CC-5, do Município de Itapissuma, em face da decretação do Salário Mínimo e dá outras providencias. | Visualizar |
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1079/2020
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14/02/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre os requisitos mínimos para a investidura e as etapas a serem exigidas nos próximos concursos públicos de admissão ao cargo de Guarda Municipal de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1080/2020
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19/02/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação de cargo dentro da estrutura da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1081/2020
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04/03/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do Município de Itapissuma e dá providências. | Visualizar |
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1082/2020
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15/06/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a isenção de pagamento de tributo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1083/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Fica o Presidente da Câmara Municipal de Itapissuma autorizado a proceder à devolução de parte duodécimo mensal desta Casa Legislativa ao Fundo Municipal de saúde de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1084/2020
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15/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a fixação de ajuda de custo para os médicos credenciados no Município de Itapissuma do Programa “Mais Médicos do Governo Federal” e da outras providências. | Visualizar |
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1085/2020
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15/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itapissuma autorizado a fazer doação de cesta básicas as famílias reconhecidamente carentes do Município de Itapissuma em face da ocorrência da Pandemia do Coronavírus –COVID 19 e dá outras providências. | Visualizar |
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1086/2020
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17/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapissuma e dispõe sobre nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapissuma relativa aos cargos de Provimento Efetivo e de Provimento Comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1087/2020
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17/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Inclui no Calendário Turístico Cultural do Município de Itapissuma o dia 1° de maio em homenagem a data de Fundação da Sociedade Musical 1° de maio de Itapissuma e da outras providências. | Visualizar |
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1088/2020
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17/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação, estruturação e regulamentação do Setor de Assessoria Jurídica na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito – Guarda Civil Municipal de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1089/2020
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17/07/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência, Contra-inteligências, Informações e Estatísticas, na estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Itapissuma e dá ouras providências. | Visualizar |
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1090/2020
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05/08/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre o Porte de Arma de Fogo de Patrimônio do Município de Itapissuma, da Cédula de Identidade Funcional e institui Procedimentos Operacionais da Guarda Municipal de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1091/2020
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05/08/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do Município de Itapissuma para o exercício de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1092/2020
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05/08/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Revoga a Lei Municipal n° 1074/2020, datada de 22 de janeiro de 2020, e valida a Lei Municipal n° 1071/2020, datada de 08 de janeiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1093/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:-Dispõe sobre a criação e regulamentação do Grupamento Operacional “Patrulha dos Bairros” âmbito da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito de Itapissuma- Guarda Civil Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1094/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2018 a 2019, e dá ouras providências. | Visualizar |
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1095/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapissuma para o Exercício financeiro 2021. | Visualizar |
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1096/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | Ementa: Artigo 1º Com advento desta Lei, o artigo 2º da Lei Municipal nº1081, datada de 04 de março de2020, passa a ter a seguinte redação: Artigo2º-A alíquota de contribuição ordinária dos Orgãos e entidades do município ao RPPS ficaram majoradas para 14% (quatorze por cento) Artigo 2º- A esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contar-se-ão a partir de 1º de dezembro de 2020. Artigo 3º- revogam-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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1097/2020
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16/12/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a fixação dos subsidiados Secretários Municipais, Executivos e do Procurador Jurídico de Itapissuma a partir de 1º de janeiro de 2022, Revogando lei anterior nesse sentido e dá outras providencias. | Visualizar |
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1098/2020
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16/12/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapissuma, para o quadriênio compreendido entre 2021/2024 e dá outras providencias | Visualizar |
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1099/2020
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16/12/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio prefeito e vice-prefeito do Município de Itapissuma, em atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso VIII e XVII da constituição federal e dá outras providências. | Visualizar |
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1100/2020
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15/12/2020 | Legislação |
Leis | Ementa:- Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Itapissuma, para o período da Legislatura 2021 a 2024, passando os seus efeitos financeiros a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1102/2021
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20/01/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Disciplina de concessão do Salário Mínimo do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1103/2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimentos comissionados do Município de Itapissuma, desmembra e cria secretarias e dá outras providências. | Visualizar |
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1106/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212 – A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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1107/2023
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19/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Altera o inciso III, da Lei de n.º 998/2017, datada de 29 de novembro de 2017. | Visualizar |
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1109/2021
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19/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1110/2023
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itapissuma na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências. | Visualizar |
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1111/2021
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19/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre aquisição e entrega, por doação, de cadeira de rodas às pessoas com deficiência física, portadoras de distrofia muscular e atrofia muscular espinhal no âmbito do Município de Itapissuma, Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1112/2021
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19/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Não informado |
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1114/2021
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Veda a nomeação para Cargos e Função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
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1132/2022
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03/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa:- Altera o artigo 2º da Lei 770/2010 que cria a casa de acolhimento do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1133/2022
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27/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa:- Disciplina a concessão do Salário Mínimo do Município de Itapissuma e dá outras providências | Visualizar |
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1134/2022
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09/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022. | Visualizar |
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1135/2022
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09/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa:- Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional – IFA ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. | Visualizar |
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1136/2022
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09/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estabelece competência par ao Poder Executivo Municipal conceder desafetação de área no Município, conforme área especifica constituída de 5.515,67m² da Via Existente. | Visualizar |
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1137/2022
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10/02/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial do Exercício de 2022. | Visualizar |
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1138/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público para os Professores da Rede Municipal de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1139/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores do quadro de contratos temporários e do quadro de professores do ensino integral no Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1138/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público para os Professores da Rede Municipal de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1139/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores do quadro de contratos temporários e do quadro de professores do ensino integral no Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1140/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Serviços Voluntário no Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1141/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal 1016/2018 dando nova redação ao ordenamento das gratificações pagas as equipes gestoras, técnicos administrativo e financeiro, gerências e coordenações técnico/pedagógica do quadro efetivo Magistério Público Municipal. | Visualizar |
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1142/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022. | Visualizar |
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1143/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a incorporação do Adicional de 34% (Trinta e quatro por cento) sobre o vencimento base dos Guardas Civis Municipais de Itapissuma concedido pela Lei Municipal de nº 936/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1144/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Reajusta o Vale refeição da Guarda Civil Municipal de Itapissuma. | Visualizar |
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1145/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Reajusta a parcela única autônoma criada pela Lei Municipal nº 841/2013 de 31 de janeiro de 2013 que compõe a remuneração dos professores efetivos do município de Itapissuma e dá outra providencias. | Visualizar |
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1146/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Cria o vale Cesta Básica em Pecúnia para todo corpo de efetivo do Município de Itapissuma, excetuando-se os efetivos da Guarda Civil Municipal que são beneficiados por lei especifica, bem como, revoga o artigo 1º da Lei Municipal de nº 906/2015 de 14 de abril de 2015 e dá outra providencias. | Visualizar |
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1147/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do corpo efetivo do Município de Itapissuma, excetuando-se as categorias de Guarda Civil Municipal e Professores, que possuem regimentos próprios de classe, bem como, os Agentes de Endemias e Agentes de Saúde que são regidos por Leis Federais e Estabelece normas para reconhecimento e pagamento da estabilidade financeira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1148/2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da lei municipal 913/2015 que institui o regulamento do serviço de taxi no município de Itapissuma | Visualizar |
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1149/2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.° 811/2012, que institui a Transferência da Coordenadoria da Mulher do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Ação Social do Município de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1150/2022
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19/05/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Musical 1.º de Maio – SM 1.º M, objetivando incentivar a Arte e a Cultura Musical no Município de Itapissuma. | Visualizar |
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1151/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022. | Visualizar |
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1152/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1153/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui o Auxilio Emergencial destinado a amparar a população do município vitimada pelas enchentes, alagamentos e deslizamento e ou outros desastres secundários causados pelas chuvas intensas havidas no município de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1154/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Concede reajuste de vencimentos a servidores da Câmara municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1155/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a Redação dos § 1.º e 2.º do Artigo 1.º e do Inciso II do Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1153/2022, que Institui o Auxílio Emergencial destinado a amparar a população do Município vitimada pelas enchentes, alagamentos, deslizamentos e/ou outros desastres secundários causados pelas chuvas intensas havidas no município de Itapissuma, e da outras providências. | Visualizar |
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1156/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispões sobre a alteração dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, datada em 05 de maio de 2022, que acrescentou os § 7.º, 8.º,9.º, 10º e 11.º ao art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Portaria GM/MS n.º 2.109 de 30 de junho de 2022 (ACS) e Portaria GM/MS n.º 1.971 de 30 de junho de 2022 (ACE), alterando a Lei Municipal n.º 877/2014, que fixou o valor de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica n.º 196/1989, especificamente em seu Capitulo V, artigos 39, 46 e seguintes, bem como Lei Complementar n.º 609/2004, datada me 05 de outubro de 2004, que dispõe ... | Visualizar |
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1157/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui e Regulamenta o serviço de transporte escolar para o atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Itapissuma – PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1158/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera o § 1.º do artigo 6.º da Lei n.° 1127/2021 que cria a Agência de Desenvolvimento do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1159/2022
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05/10/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1160/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022. | Visualizar |
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1161/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de dá outras providências | Visualizar |
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1162/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial de caráter indenizatório na forma de um 14.º (décimo quarto) salário aos profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de ensino de Itapissuma no ano de 2022 e da outras providências. | Visualizar |
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1163/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Cria o Programa Municipal “Bolsa do Bem” vinculada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providenciais. | Visualizar |
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1164/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função do Gestor e Gestor adjunto de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014 e o Plano Municipal de Educação Lei n.º 915/2015. | Visualizar |
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1164/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função do Gestor e Gestor adjunto de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014 e o Plano Municipal de Educação Lei n.º 915/2015. | Visualizar |
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1165/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das Secretarias de Eventos, Cultura e Esportes e Secretaria de Turismo Sustentável de dá outras providências. | Visualizar |
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1166/2022
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13/09/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022. | Visualizar |
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1167/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera, revoga e acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 938/2016, que dispõe sobre o estágio remunerado nos Órgãos do município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1168/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1169/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Itapissuma para o Exercício Financeiro de 2023. | Visualizar |
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1170/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1171/2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre Fixação de ajuda de custo para os médicos credenciados no município de Itapissuma do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) do Governo Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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1172/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a alteração de parte do quadro de cargos do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1054/2019, datada em 29 de julho de 2019, bem como revogação da Lei municipal n.º 1056/2019, datada em 28 de agosto de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1173/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Cria Cargos Efetivos e Comissionados no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1174/2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos Servidores Comissionados e aos Contratados de Forma temporária do Município de Itapissuma, Estado de Pernambuco, e dá outras providências | Visualizar |
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1175/2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei n.º 1.119 de 04 de novembro de 2021 – Lei Orçamentária anual do Município de Itapissuma, para exercício de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1176/2022
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar no exercício de 2022. | Visualizar |
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1177/2022
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11/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Promove a adequação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapissuma, altera as disposições do Artigo 3º e Anexos I e II da Lei Municipal nº 1129/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1115/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis locado pela Administração Pública no Município de Itapissuma. | Visualizar |
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1116/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Autoriza a Administração Pública a conferir reajuste ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1117/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Disponibilização e Identificação de Brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida em espaços Públicos Municipais de Itapissuma. | Visualizar |
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1118/2021
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05/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Altera o art. 8º da Lei nº 1099/2020. | Visualizar |
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1119/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapissuma para o Exercício 2022. | Visualizar |
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1120/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Elaboração do plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1121/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: - Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha (PMPI), e dá outras providências | Visualizar |
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1122/2021
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20/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1123/2021
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20/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Estabelece competência para o Poder Executivo Municipal conceder auxilio emergencial e/ou indenização por perdas e danos para os cidadãos de Itapissuma que se encontrem em estado de vulnerabilidade por terem perdido a sua renda e/ou os seus meios de manutenção em razão de calamidade pública decorrente do incêndio ocorrido em 13/10/2021 no Mercado de Artesanato, que o destruiu e danificou o Pólo Gastronômico, forçando a sua interdição. | Visualizar |
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1124/2021
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27/10/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1125/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3.ª e 4.ª da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1126/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapissuma/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do ITAPISSUMAPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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1127/2021
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24/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento e adota outras providências. | Visualizar |
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1128/2021
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24/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Itapissuma e dá outras providências | Visualizar |
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1129/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Institui Plano de Cargos, Carreira e vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de Itapissuma, e dispõe sobre nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapissuma relativa aos cargos de Provimento Efetivo e de Provimento Comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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1130/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho Variável do Programa Previne Brasil que estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação N.º 6/GM/MS, de 28 de Setembro de 2017, a ser Concedido aos Servidores da Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do Município de Itapissuma, Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1178/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Disciplina a concessão do Salário Mínimo do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1179/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Disciplina sobre os Valores salariais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1180/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Disciplina sobre a revisão geral dos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal de n.º 1.147/2022 para os cargos de provimento efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1181/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Disciplina sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias do Município de Itapissuma conforme Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2002 e Lei Municipal de n.º 1156 de 18 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1182/2023
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18/01/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispões sobre alteração da Lei Municipal 843/2012 dando nova redação ao beneficiário do Anuênio pago ao servidor público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1183/2023
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23/04/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe Sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023. | Visualizar |
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1184/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispões sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1185/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispões sobre a redução do valor das Taxas de Licença e Fiscalização do Transporte de Passageiros de que trata o item 4, do anexo XIII, do Código Tributário Municipal (Lei n.º 897/2014) e dá outras providências. | Visualizar |
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1186/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional especial no orçamento do Exercício de 2023. | Visualizar |
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1187/2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a atualização da grade de vencimentos do magistério público do corpo efetivo do município de Itapissuma e cra a 3ª Classe da Grade de Vencimentos estabelecida na Lei nº 842/2013, que trata do Plano de Carros e Carreira e Vencimentos do Magistério do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1188/2023
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Especialidade da Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e Microcefalia, denominado CASINHA AZUL DO BEM – CECAB; Cria e autoriza a expedição de Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); Cria e autoriza a expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN); Cria e autoriza a expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Microcefalia (CIPLIA); Prevê a realização de Cadastramento e Recadastramento no âmbito do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1189/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Disciplina a concessão do Salário Mínimo do Município de Itapissuma e dá outras providências | Visualizar |
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1190/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Disciplina sobre os valores salariais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma com nomenclatura CC-3, CC-4 e CC-5 e dá outras providências. | Visualizar |
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1191/2023
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27/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Disciplina sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias do Município de Itapissuma conforme Emenda Constitucional nº 120 de 05 e nº 1156 de 18 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1192/2023
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10/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a doação de equipamentos de proteção individual (EPI’S) e carroça para coleta de materiais, aos trabalhadores das associações de recicladores do Município. | Visualizar |
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1193/2023
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27/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1130, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre a gratificação por desempenho variável do Programa Previne Brasil que estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde – SUS, por meio da alteração da portaria de consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a ser concedido aos servidores da estratégia de saúde da família, no âmbito do município de Itapissuma, Pernambuco. | Visualizar |
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1196/2023
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27/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 967/2017 que cria em âmbito Municipal o conselho da juventude de Itapissuma-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1197/2023
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27/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo municipal das juventudes de Itapissuma-PE e dá outras providências – (FUMJUV). | Visualizar |
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1198/2023
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27/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS – Municipal, do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1200/2023
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10/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Fixam os valores e o procedimento de concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal, para os Vereadores, servidores efetivos e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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1104/2021
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27/01/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências. | Visualizar |
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1105/2021
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23/02/2021 | Legislação |
Leis | Ementa:- Altera o Artigo 26,27 e 28 da Lei n° 586/03 Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1048/2019
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03/04/2019 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1201/2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023. | Visualizar |
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1202/2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre mudança de nome de via pública, passando a Rua Murici, que é localizada no Loteamento Cidade Industrial, a chama-se, doravante, Rua Ednaldo Lobo Guedes, conforme o Requerimento do Vereador Gilmar Gomes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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002-2023
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 – Retificação. | Visualizar |
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1194/2023
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31/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) específico da Guarda Civil Municipal de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1195/2023
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31/07/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base e seus conseqüentes reflexos dos Guardas Civis Municipais de Itapissuma, e dá outras providências. | Visualizar |
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1204/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Autoriza o poder executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional N. 127/2022 | Visualizar |
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1201/2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023. | Visualizar |
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1202/2023
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16/08/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre a mudança de nome de via pública, passando a Rua Murici, que é localizada no Loteamento Cidade Industrial, a chama-se, doravante, Rua Ednaldo Lobo Guedes, conforme o Requerimento do Vereador Gilmar Gomes da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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22/01/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Alterar composição das Comissões abaixo, desta Casa Legislativa, cujas atividades terá duração a partir de 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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1203/2023
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11/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a criação de Gratificação por Exercício de Função – GF, para os Servidores Públicos Municipal do Corpo Efetivo de Itapissuma que desenvolver as Atividades de Pregoeiro, Presidente da Comissão de Licitação – CPL e Agente de Contratação. | Visualizar |
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1209/2023
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ITAPISSUMA/PE, REESTRUTURA OS ÓRGAOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CRIA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1210/2023
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA E SOBRE O DEVER DE PRESERVAÇÃO DESSE PATRIMÕNIO. | Visualizar |
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1211/2023
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA. | Visualizar |
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1207/2023
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11/12/2023 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI E AUTORIZA O AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE, A REALIZAR O REPASSE DA GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N.960/2023 | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que o Município de Itapissuma não realizou projetos de incentivos fiscais relacionados a projetos culturais durante os exercícios de 2021 a 2023. Ressaltamos ainda que não há previsão em nosso planejamento estratégico para realização de projetos culturais para o exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Licitações |
Adesão a Atas de Registro de Preço (ARP) | A Câmara Municipal de Itapissuma comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram registradas atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está previsto a formalização de Atas de Registro de Preço (ARP) por este órgão no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Licitações |
Atas do Sistema de Registro de Preço (SRP) | A Câmara Municipal de Itapissuma comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que, durante o período de 2021 a 2023, não foram aplicadas sanções administrativas contra licitantes ou contratados por este órgão. Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve a necessidade de imposição de tais sanções. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Além disso, informamos que não há previsões para o recebimento destas transferências para o exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte deste órgão. Além disso, informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | A Câmara Municipal de Itapissuma comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio. Adicionalmente, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não estão previstas iniciativas para a formalização de programas de estágio para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | A Câmara Municipal de Itapissuma comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Obras |
Mapa de Obras | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que, durante o período de 2021 a 2023, não houve a execução de obras nas dependências deste órgão. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Obras |
Relação de Obras Paralisadas | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que não houve execução de obras durante os exercícios de 2021 a 2023, nem tampouco possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Itapissuma esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal de Itapissuma esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Tributário |
Renuncias de Receita | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 o Município de Itapissuma, não foram realizados procedimentos de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e do aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Tributário |
Renúncias Fiscais | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 o Município de Itapissuma, não foram realizados procedimentos de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e do aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Tributário |
Renúncias Fiscais | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 o Município de Itapissuma, não foram realizados procedimentos de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e do aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Emendas |
Emendas Parlamentares | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que não houve a realização de emendas parlamentares durante os exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023. | Visualizar |
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23/04/2024 | Emendas |
Emendas Impositivas | A Câmara Municipal de Itapissuma declara para os devidos fins, que não houve a realização de emendas individuais impositivas tendentes a alocar recursos e modificar a LOA, apresentadas pela Eg. Câmara de Vereadores de Itapissuma durante os exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023. | Visualizar |
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s/n
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22/03/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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1212/2024
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISCIPLINA SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE N.º 1.147/2022 PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1213/2024
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISCIPLINA SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120 DE 05 DE MAIO DE 2002 E LEI MUNICIPAL DE N.º 1156 DE 18 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1214/2024
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | Emenda: Disciplina a concessão do Reajuste do Salário mínimo do Município de Itapissuma e dá outras providências. | Visualizar |
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1215/2024
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15/01/2024 | Legislação |
Leis | Emenda: Disciplina sobre os valores salariais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma com nomenclatura CC-3, CC-4 e CC-5 e dá outras providências. | Visualizar |
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1216/2024
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12/01/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: Disciplina a concessão do reajuste do salário mínimo da Câmara Municipal de Itapissuma e da outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. | Visualizar |
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s/n
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10/05/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. | Visualizar |
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s/n
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20/04/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO PROCESSO TCE-PE NO 15100160-1, QUE RECOMENDOU A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA, EXERCÍCIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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09/01/2019 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Fixa os valores das Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os Vereadores e servidores efetivos e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2023 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Fixam os valores e o procedimento de concessão de diárias do Poder Legislativo Municipal, para os Vereadores, servidores efetivos e comissionados, quando estiverem em missão oficial e/ou operacional. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2023 | Boas Práticas |
Planejamento Estratégico | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Itapisuma - Biênio 2023-2024. | Visualizar |
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1217/2024
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08/05/2024 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento inicial com repercussão na carreira dos profissionais do Magistério Público do corpo efetivo do Município de Itapissuma, estabelece o reajuste salarial de 3,62% para o quadro de contratos temporários de professores e altera a grade de vencimentos do plano de cargos e carreira e vencimentos do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1218/2024
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07/06/2024 | Legislação |
Leis | Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1135, de 09 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e os Agentes de Combate as Endemias, e da outras Providências. | Visualizar |
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1219/2024
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01/07/2024 | Legislação |
Leis | Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Itapissuma e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 225.901,87 para fins de atendimento a POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAC. | Visualizar |
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020/2024
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30/10/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Ementa: Altera os artigos 32 e 35, inciso XXVII da Lei Orgânica de Itapissuma/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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152/2025
Requerimento nº152/2025 |
12/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria competente, um Centro de Construção Civil, no sentido de inserir os Chefes de Famílias de Vulnerabilidade Social, neste Município. Justificativa: Este pedido prende-se ao fato de que esse Centro de Formação servirá para capacitar os Chefes de Famílias que muitas vezes não têm profissão, e é uma forma de dar a essas pessoas a oportunidade para serem inseridos no mercado de trabalho. Itapissuma, 12 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca. | Visualizar |
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151/2025
Requerimento nº151/2025 |
12/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria competente, a Requalificação da Carpintaria Escola neste Município, inserindo os Chefes de Famílias que se encontra em vulnerabilidade. Justificativa: Essa é uma forma de dar a esses chefes de famílias a oportunidade de uma ocupação e aprendizado que irá capacitá-los para uma profissão, podendo dar melhores condições de vida às suas famílias. Itapissuma, 12 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca. | Visualizar |
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133/2025
Requerimento nº133/2025 |
10/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, mandar concluir o Calçamento da Rua Virgilina da Conceição, indo ao encontro da Rua Juscelino Kubitscheck, em mangabeira, neste Munícipio. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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213/2025
Requerimento nº 213/2025 |
23/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, a Ampliação do Posto de Saúde de Mangabeira em nosso Município. Justificativa: A ampliação do referido posto dará melhores condições de atendimento ao povo, tendo em vista que o atual está pequeno devido à população daquela área ter aumentado. Itapissuma, 23 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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212/2025
Requerimento nº 212/2025 |
10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o Calçamento da 4ª Travessa da Rua Juscelino Kubitscheck, no Distrito de mangabeira em nosso Município. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca. | Visualizar |
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204/2025
Requerimento nº 204/2025 |
16/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a aquisição ou contrato de três motos patrulha para Guarda Municipal fazer o patrulhamento do nosso município. Justificativa: Esse patrulhamento, acredito eu, irá trazer um pouco mais segurança e mais acessibilidade para a nossa cidade, pois onde os carros não conseguem entrar, como becos e vielas. Já para as motos será mais fácil a entrada. Evitando alguns acidentes e transtornos no dia a dia da população. Itapissuma, 16 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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197/2025
Requerimento nº 197/2025 |
14/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo para que o peixe (Manjuba e Tainha) venha fazer parte da merenda escolar da rede de ensino municipal. Justificativa: A inclusão de peixe na merenda escolar é uma iniciativa que pode melhorar a saúde e a nutrição. O peixe é rico em proteínas, ômegas-3, vitaminas e minerais, que pode ajudar no desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. Itapissuma, 14 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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192/2025
Requerimento nº 192/2025 (página 1) |
09/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itapissuma, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA PE-35, conforme justificava no anexo ofício. (página 1) Itapissuma, 09 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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192/2025
Requerimento nº 192/2025 (página 2) |
09/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Desta forma, solicitamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências cabíveis para viabilizar a reestruturação da iluminação da PE-35, assegurando mais segurança para os condutores, pedestres e moradores, além de reafirmar o compromisso da gestão com uma cidade mais eficiente, segura e moderna. Sala de Sessões, 09 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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181/2025
Requerimento nº 181/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, solicitando a criação de um centro de Hidroterapia em nosso Município. Justificativa: A criação desse centro irá trazer benefícios para a nossa comunidade por se tratar de uma fisioterapia aquática, pois é uma técnica que utiliza a água para reabilitação de pacientes, ajudando em sua recuperação. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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180/2025
Requerimento nº 180/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao (DER) Departamento de Estradas e Rodagens do Estado, solicitando do referido Órgão para mandar fazer a pintura das Lombadas e as Faixas de Pedestres neste município. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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170/2025
Requerimento nº170/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao órgão competente, solicitando do referido órgão, que seja colocada uma parada de ônibus próximo a praça José Tenório, tendo em vista que a atual parada de ônibus fica distante para as pessoas daquela área. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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167/2025
Requerimento nº167/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria de Educação, ver a possibilidade de implantar na Grade Curricular do Município, a Disciplina de Libras. Justificativa: Essa disciplina é muito importante para as crianças do nosso município, pois assim elas poderão interagir com outras crianças ou até mesmo com adultos com deficiência auditiva. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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157/2025
Requerimento nº 157/2025 |
12/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria competente, providenciar o Serviço de Castração para cães e gatos, neste município. Itapissuma, 12 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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150/2025
Requerimento nº 150/2025 |
12/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria competente a revitalização da Praça Alcides Gomes, que fica no final da Avenida David Guerra, também conhecido como Praça de Onias, neste município. Itapissuma, 12 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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001/2025
Ato Nº 001/2025 |
06/01/2025 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMА - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com respaldo no que preceitua a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as possíveis irregularidades ocorridas na realização do concurso público realizado para preenchimento de Cargos de Provimentos Efetivos deste Poder Legislativo Municipal; Gabinete do Presidente, 06 de janeiro de 2025. Thyago dos Santos Silva | Visualizar |
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149/2025
Requerimento nº 149/2025 |
12/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo junto a Secretaria competente, mandar confeccionar e colocar as placas de Identificação com os respectivos nomes nas ruas de Itapissuma. Essas placas são importantes, até por conta dos visitantes que vêm à nossa Cidade, para que eles possam identificar as ruas, inclusive para o pessoal dos Correios. Itapissuma, 12 de fevereiro de 2025. Thyago dos Santos Silva | Visualizar |
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137/2025
Requerimento nº 137/2025 |
10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a construção do Centro de Capacitação para a Juventude em Itapissuma. Justificativa: Esse é um meio de afastar os Adolescentes e Jovens de Situações de Risco e Vulnerabilidade Social, com ações que favoreçam na formação pessoal, profissional, socioeconômica e política. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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136/2025
Requerimento nº 136/2025 |
10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, solicitando, a Reforma do Ambulatório no Hospital João Ribeiro, em nosso Município. Justificativa: Essa reforma dará melhores condições de atendimento ao povo, tendo em vista que população do nosso Município tem crescido. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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135/2025
Requerimento nº 135/2025 |
10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, que o Laboratório do Hospital João Ribeiro, passe atender com Exames Laboratoriais 24 horas. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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134/2025
Requerimento nº 134/2025 |
10/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, a Criação da Casa do Cidadão em nosso Município. Itapissuma, 10 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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001/2025
Resolução Nº 001/2025 |
23/04/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com amparo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Itapissuma e Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Itapissuma à Senadora MARIA TEREZA LEITÃO DE MELO, pelos relevantes serviços prestados pela mesma ao Município de Itapissuma, ao Estado de Pernambuco e ao Brasil. Gabinete da Presidência, 23 de abril de 2025. Thyago dos Santos Silva - Presidente | Visualizar |
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118/2025
Requerimento nº 118/2025 |
03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde, a criação de um Centro de Fisioterapia no Distrito de Mangabeira neste Município. Itapissuma, 03 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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117/2025
Requerimento nº 117/2025 |
03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Eventos, solicitando de ambos para fazer um desfile homenageando as Escolas de Samba do nosso Município, e que o Desfile percorra a Avenida principal, saindo do Pátio de Eventos Dona Irene até a Praça Agamenon Magalhães nesta cidade. Itapissuma, 03 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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107/2025
Requerimento nº 107/2025 |
03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que, após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao (DER) Departamento de Estradas e Rodagens do Estado. Solicitando do referido Órgão, que seja colocada com urgência uma lombada nas proximidades entre o Posto de Gasolina e o Frigorífico do Movi na PE-35, em nosso Município, como também fazer a pintura das Faixas de Pedestres que se encontram apagadas. Itapissuma, 03 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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099/2025
Requerimento nº 099/2025 |
03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que após ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto ao (DER) Departamento de Estradas e Rodagens do Estado, solicitando do referido Órgão, que seja colocada com Urgência uma Lombada na entrada de Mangabeira, na PE-35, mais precisamente em ente ao Pé de Azeitona, como também mandar fazer a pintura das Faixas de Pedestres. Itapissuma, 03 de fevereiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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041/2025
Requerimento nº 041/2025 |
06/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedindo ao mesmo que seja construído ali em Mangabeira, um novo poço com uma caixa d'água para atender as demais pessoas que tem esse déficit d'água. Itapissuma, 06 de janeiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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040/2025
Requerimento nº 040/2025 |
06/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedindo aqui um Projeto de saneamento básico para a Comunidade do Cajueiro, essa comunidade aonde eu morei, aonde eu me criei, aonde eu joguei bola, aonde eu tenho uma boa relação ali no bairro do Cajueiro, então esse é o meu pedido. E também que seja feita uma fossa, que também é o anseio do pessoal, lá não tem, então gente precisa legalizar as fossas individualmente, tudinho para todo mundo. Itapissuma, 06 de janeiro de 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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039/2025
Requerimento nº 039/2025 |
06/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedindo que faça uma praça no Bairro de verdejantes (Rua Verdejantes), em Mangabeira, para que as pessoas lá também tenham dignidade, leve suas crianças para brincar, um atrativo a mais. Itapissuma, 06 de janeiro 2025. Vereador Thyago de Irmã Têca | Visualizar |
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050/2025
Requerimento nº 050/2025 |
15/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve vem requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município, solicitando do mesmo, junto a secretaria de segurança, colocar dois Guardas Municipais para fazer ali a segurança total no Parque Ecológico nos dois turnos, manhã e tarde. Itapissuma, 15 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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051/2025
Requerimento nº 051/2025 |
15/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve vem requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município, solicitando a construção de um campo de futebol no Parque Ecológico, implantação de uma academia das cidades, construir banheiros, quiosque, e a total revitalização do referido Parque. Itapissuma, 15 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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052/2025
Requerimento nº 052/2025 |
15/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve vem requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo, junto com as Secretarias de Eventos e Cultura, solicitando que a tradicional Corrida de Canoa que é realizada anualmente seja patrimônio cultural da nossa Cidade, e que nesses eventos sejam sorteados motores para os pescadores da nossa Cidade. Itapissuma, 15 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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053/2025
Requerimento nº 053/2025 |
15/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve vem requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando do mesmo fazer a desapropriação do prédio na Rua São Caetano (Mutirão), onde funciona a Associação de Moradores, para a construção de uma praça no local. Itapissuma, 15 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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076/2025
Requerimento nº 076/2025 |
20/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na comunidade da nova Itapissuma, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e de proporcionar uma qualidade de vida para aos moradores daquela localidade. Itapissuma, 20 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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075/2025
Requerimento nº 075/2025 |
20/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros na área da Bica no Parque Ecológico, neste Município. Itapissuma, 20 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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086/2025
Requerimento nº 086/2025 |
22/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve requerer, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município, juntamente com a Secretaria Obras, solicitando que sejam feitos dois banheiros públicos na Praça Agamenon Magalhães, por trás da Secretaria de Saúde, em caráter de urgência. Itapissuma, 22 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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085/2025
Requerimento nº 085/2025 |
22/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve requerer, que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município, juntamente com a Secretaria Obras, solicitando que seja a realizada a reforma do Polo Gastronômico José Gonçalves Ferreira Chaves (mosqueiro). Justificativa: Tendo em vista, que o local é visitado por pessoas de nosso Município outras localidades, buscando o melhor da nossa região. Itapissuma, 22 de janeiro de 2025. Vereador Guêl de Grêmio | Visualizar |
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084/2025
Requerimento nº 084/2025 |
22/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja enviado oficio á Empresa Grande Recife Consórcio de Transporte, a qual gerencia o sistema de operacionalização do transporte público de passageiro da linha Itapissuma/Terminal Integrado de Igarassu e, consequentemente, é a responsável pela definição dos itinerários das linhas atendidas pela empresa Consórcio Conforte, solicitando daquela empresa que modifique o itinerário principal da referida linha, para que os ônibus passem a entrar na Rua Barão de Itapissuma, nos sentidos Itapissuma/TI Igarassu e TI Igarassu/Itapissuma, até nova Itapissuma em nosso Município. Itapissuma, 22 de janeiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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083/2025
Requerimento nº 083/2025 |
22/01/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município, a Construção de uma Quadra Esportiva Multiuso aberta em Nova Itapissuma. Itapissuma, 22 de janeiro de 2025. Vereador Guel do Grêmio | Visualizar |
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108/2025
Requerimento nº 108/2025 |
03/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve vem requerer a Vossa Excelência que depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado ofício ao de Chefe do Poder Executivo, solicitando do mesmo a construção de uma Praça no Largo da conceição na Avenida David Guerra e que seja nomeada em Memória de Ury Bezerra da Costa (seu Ury). Itapissuma, 03 de fevereiro de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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168/2025
Requerimento nº 168/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto Secretaria competente, para que sejam colocados banheiros químicos para atender a população quando houver Campeonatos de Futebol em nosso Município. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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199/2025
Requerimento nº 199/2025 |
16/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Prefeito do nosso Município, solicitando do mesmo a revitalização das Praças: do Grêmio, 13 de Maio, a Bíblia, e a Alcides Gomes (Praça do Onias), em nosso Município. Itapissuma, 16 de abril de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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198/2025
Requerimento nº 198/2025 |
14/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Prefeito do nosso Município, junto a secretaria de Obras a possibilidade da construção de uma quadra na parte externa, que fica por trás do anexo da Escola Municipal Marcos de Barros Feire em nosso Município. Justificativa: A construção dessa quadra irá beneficiar os alunos nos intervalos das aulas e toda equipe da unidade escolar para realização de eventos que a referida escola proporciona, além de utilizar a área. Itapissuma, 14 de abril de 2025. Vereador Guêl do Grêmio | Visualizar |
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003/2025
Portaria nº 003/2025 |
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são atribuídas em função do cargo e com respaldo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Nomear EDILANE BRITO TENÓRIO, para exercer o cargo de DIRETORA FINANCEIRO. Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2025. THYAGO DOS SANTOS SILVA, Presidente. | Visualizar |
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004/2025
Portaria nº 004/2025 |
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são atribuídas em função do cargo e com respaldo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Nomear QUEZIA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA FOLHA DE PAGAMENTO. Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2025. THYAGO DOS SANTOS SILVA, Presidente. | Visualizar |
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087/2025
Portaria nº 087/2025 |
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são atribuídas em função do cargo e com respaldo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Nomear MYRELLA EMILLY SILVA TENÓRIO, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL. Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2025. THYAGO DOS SANTOS SILVA, Presidente. | Visualizar |
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008/2025
Portaria nº 008/2025 |
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são atribuídas em função do cargo e com respaldo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Nomear YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL. Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2025. THYAGO DOS SANTOS SILVA, Presidente. | Visualizar |
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178/2025
Requerimento nº 178/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Prefeito do nosso Município solicitando a implantação de um sistema online de marcação de consultas médicas e exames no sistema de saúde do Município. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Gil de Silva | Visualizar |
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179/2025
Requerimento nº 179/2025 |
02/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que o presente subscreve, vem requerer que depois de ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Prefeito do nosso Município solicitando que seja disponibilizado um número de WhatsApp no Setor de Agendamento do TFD (Tratamento fora de domicílio) para que possa ser feito o referido agendamento dos carros para o transporte de pacientes. Itapissuma, 02 de abril de 2025. Vereador Gil de Silva | Visualizar |
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009/2025
Portaria nº 009/2025 |
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são atribuídas em função do cargo e com respaldo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Nomear MIRIAM MARIA DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de DIRETORA LEGISLATIVO. Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2025. THYAGO DOS SANTOS SILVA, Presidente. | Visualizar |
