Legislativo
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003
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26/01/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Notificação - Julgamento das Contas de Governo de 2014 O Presidente da Cãmara Municipal de Itapissuma, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municípío e pelo Regimento Interno desta Casa, e atendendo a recomendação do Ministério Público de Contas, comunica ao senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier, que se encontra nos anais desta Casa Legislativa, para análise ejulgamento, a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapissuma - Exercício Financeiro de 2014, período em que esteve à frente do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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27/03/2018 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | PROCESSO TCE-PE Nº 15100160-1 Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que decidiu, à unânimidade, a SEGUNDA CÂMARA em sessão ordinária realizada em 27/03/2018, onde EMITE Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapissuma a Rejeição das contas do(a) Sr(a). Cláudio Luciano da Silva Xavier, relativas ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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09/03/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Parecer a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapissuma - Exercício 2014. Processo TC 15100160-1. Interessado: Cláudio Luciano da Silva Xavier | Visualizar |
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22/03/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | FICA designada para o dia 04 de abril de 2022, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itapissuma, situada à Rua Manoel Lourenço, n.º 26, a Sessão Ordinária, onde serão submetidos à discussão e votação pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo n.º TCE-PE 15100160-1 e o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito deste Município, o Sr. Cláudio Luciano da Silva Xavier. | Visualizar |
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019/2022
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21/03/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Informar acerca da data da Sessão do julgamento do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo nº 15100160-1, bem como, do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier, ex-prefeito do Município de Itapissuma. | Visualizar |
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001/2022
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL |
23/03/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | FICA designada para o dia 04 de abril de 2022, às 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Itapissuma, situada à Rua Manoel Lourenço, n.º 26, a Sessão Ordinária, onde serão submetidos à discussão e votação pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo n.º TCE-PE 15100160-1 e o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta edilidade, referentes a Prestação de Contas de Governo Municipal, relativas ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito deste Município, o Sr. Cláudio Luciano da Silva Xavier. | Visualizar |
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018/2022
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21/03/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Ao ilustríssimo Senhor, Cláudio Luciano da Silva Xavier, ex-prefeito do Município de Itapissuma. Assunto: Informar acerca da data da Sessão do julgamento do Parecer Prévio emitido pelo Tribuinal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do Processo nº 15100160-1, bem como, do Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, desta edilidade, referentes a Prestação de Contas do Governo Municipal, exercício de 2014, de sua responsabilidade. | Visualizar |
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20/04/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Aprovação da Ata da 1º Reunião Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapissuma, realizada em 04 de abril de 2022. | Visualizar |
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001/2022
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20/04/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Processo de Julgamento de Contas | Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no processo TCE-PE nº 15100160-1, que recomendou a rejeição das contas de governo da prefeitura municipal de itapissuma, exercício 2014, de responsabilidade do senhor Cláudio Luciano da Silva Xavier | Visualizar |
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002-2024
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22/01/2024 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Comissão da Câmara | Alterar composição das Comissões abaixo, desta Casa Legislativa, cujas atividades terá duração a partir de 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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22/03/2024 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Apreciação das Contas do Executivo | A Câmara Municipal de Itapissuma informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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20/04/2022 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Apreciação das Contas do Executivo | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO PROCESSO TCE-PE NO 15100160-1, QUE RECOMENDOU A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA, EXERCÍCIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. | Visualizar |
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03/11/2021 | Jefferson Telles Alves Carneiro de Albuquerque | Apreciação das Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
