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ITAPISSUMA - PE

Rol de Documentos - Grau de Sigilo

Acesso à Informação

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Última atualização realizada em: 17/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
22/03/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Itapissuma esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024. Visualizar
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