Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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017/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Nomeação de Angelica Patrícia Goes Santos para o cargo em comissão de Assessora Especial (NS-2), lotada no gabinete do vereador Gonçalo da Cunha Amaral. | Visualizar |
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005/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo. Trata o referido projeto de Lei sobre os vencimentos mensais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma, com nomenclaturas CC-3, CC — 4 e CC — 5. | Visualizar |
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006/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Chefe do poder Executivo. Trata-se o referido Projeto de Lei sobre os vencimentos mensais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma, com nomenclaturas CC-3, CC-4 e CC-5. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Perecer Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo. Trata o referido Projeto de Lei sobre a revisão geral dos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.147/2020 para cargos de provimento efetivo. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Economia, finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei Nº 004/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Trata o referido Projeto de Lei sobre a revisão geral dos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal no 1.147/2020 para cargos de provimento efetivo. | Visualizar |
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008/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Justica desta casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 008/2025. O referido Projeto de Lei versa sobre a alteração administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento comissionados do Município de Itapissuma/PE., alterando nomenclatura e criando e excluindo cargos na secretaria da Juventudes, Cidadania e Capacitação, Secretaria Planejamento, Industria, Comércio e Gestão, Secretaria de Eventos, Esportes e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável. | Visualizar |
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008/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei no 008/2025. O referido Projeto de Lei versa sobre a alteração administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento comissionados do Município de Itapissuma/PE., alterando nomenclatura e criando e excluindo cargos na secretaria da Juventudes, Cidadania e Capacitação, Secretaria de Planejamento, Industria, Comércio e Gestão, Secretaria de Eventos, Esportes e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o projeto de Lei nº 1.238/2025. O referido Projeto de Lei Dispõe: sobre as novas características dos veículos dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade táxi, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 1238/2025. O referido Projeto de Lei Dispõe sobre as novas características dos veículos dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade táxi, e dá outras providências. | Visualizar |
