Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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017/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Nomeação de Angelica Patrícia Goes Santos para o cargo em comissão de Assessora Especial (NS-2), lotada no gabinete do vereador Gonçalo da Cunha Amaral. | Visualizar |
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005/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo. Trata o referido projeto de Lei sobre os vencimentos mensais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma, com nomenclaturas CC-3, CC — 4 e CC — 5. | Visualizar |
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006/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Chefe do poder Executivo. Trata-se o referido Projeto de Lei sobre os vencimentos mensais dos cargos em comissão no âmbito do Município de Itapissuma, com nomenclaturas CC-3, CC-4 e CC-5. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Perecer Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo. Trata o referido Projeto de Lei sobre a revisão geral dos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.147/2020 para cargos de provimento efetivo. | Visualizar |
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002/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Economia, finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei Nº 004/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Trata o referido Projeto de Lei sobre a revisão geral dos vencimentos estabelecidos na Lei Municipal no 1.147/2020 para cargos de provimento efetivo. | Visualizar |
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008/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A comissão de Justica desta casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 008/2025. O referido Projeto de Lei versa sobre a alteração administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento comissionados do Município de Itapissuma/PE., alterando nomenclatura e criando e excluindo cargos na secretaria da Juventudes, Cidadania e Capacitação, Secretaria Planejamento, Industria, Comércio e Gestão, Secretaria de Eventos, Esportes e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável. | Visualizar |
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008/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei no 008/2025. O referido Projeto de Lei versa sobre a alteração administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimento comissionados do Município de Itapissuma/PE., alterando nomenclatura e criando e excluindo cargos na secretaria da Juventudes, Cidadania e Capacitação, Secretaria de Planejamento, Industria, Comércio e Gestão, Secretaria de Eventos, Esportes e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o projeto de Lei nº 1.238/2025. O referido Projeto de Lei Dispõe: sobre as novas características dos veículos dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade táxi, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 1238/2025. O referido Projeto de Lei Dispõe sobre as novas características dos veículos dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade táxi, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente o Projeto de Lei nº 1237/2025. O referido Projeto de de Revoga os incisos I e II do S2º do art. 1º da Lei Municipal no 1236/2025. | Visualizar |
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011-2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | O referido Projeto de Lei Institui 0 Auxilio Emergencial destinado amparar a População do Município vitimada, pelas Enchentes, Alagamentos, Deslizamentos, elou outros Desastres Secundários causados pelas Chuvas intensas havidas no Município de Itapissuma, e dá outras providencias. | Visualizar |
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010-2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 010/2025. O referido Projeto de Lei versa sobre a Instituição do Dia da Paz no Município de Itapissuma. | Visualizar |
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s/n
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei no 005/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. Trata o referido Projeto de Lei sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo Municipal, Atualização do Quadro, Nomenclaturas e seus quantitativos, bem como a criação do Cargo de Procurador Geral do Poder legislativo. | Visualizar |
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001-2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Recebemos para análise e emissão do competente Parecer, Projeto de Lei nº 006/2025, da lavra da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que após acurada análise passamos a emitir o nosso Parecer Conjunto, tudo na forma como abaixo se descreve: O Projeto de Lei em epigrafe como dito acima, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores com assento nesta Casa. | Visualizar |
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007-2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente Parecer o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. O referido Projeto de Lei versa sobre a alteração dos valores das Diárias concedidas aos senhores Vereadores com assento nesta Casa, bem como aos servidores efetivos e comissionados lotados neste Poder Legislativo. | Visualizar |
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009-2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Fianças, Orçamento e Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 009/2025. O referido Projeto de Lei Versa sobre a alteração na organização administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimentos comissionados do Município de Itapissuma /PE, criando cargos na Secretaria de Eventos, Esportes e Lazer, Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais e Secretaria de Ação e Serviço Social, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Chefe do poder Executivo. Trata-se o referido Projeto de Lei sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Itapissuma, conforme Emenda Constitucional no 120 de 05 de Maio de 2022 e Lei Municipal nº 1.156 de 18 de Julho de 2022. | Visualizar |
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004-2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei no 002/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo. Trata o referido Projeto de Lei sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias do Município de Itapissuma, conforme Emenda Constitucional no 120 de 1.156 de 18 de julho de 2022 e suas 05 de maio de 2022 e Lei Municipal no alterações. | Visualizar |
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003-2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Justiça desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão de Parecer Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Chefe do poder Executivo. Trata-se o referido Projeto de Lei sobre a concessão do reajuste do salário mínimo do Município de Itapissuma. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | A Comissão Economia, Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa recebeu para análise e emissão do competente parecer o Projeto de Lei nº 1.240/2025. O referido Projeto de Lei: Cria a Brigada Ambiental do município de Itapissuma, estabelece sua estrutura, competências, regime funcional, e operacional, e dá outras providências. | Visualizar |
