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ITAPISSUMA - PE

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Itapissuma declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
2020
31/05/2023 Rol de Informações Desclassificadas Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2020, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Visualizar
2019
31/05/2023 Rol de Informações Desclassificadas Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2019, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Visualizar
2021
31/05/2023 Rol de Informações Desclassificadas Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2021, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Visualizar
2022
31/05/2023 Rol de Informações Desclassificadas Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Visualizar
2023
28/11/2023 Rol de Informações Desclassificadas Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2023, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Visualizar
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