Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
022/2025
|
25/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITAPISSUMA | Visualizar |
|
21/2025
|
06/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
|
018/2025
|
23/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Reconhece o direito à Estabilidade Financeira da servidora pública municipal, abaixo relacionada, que preencheu os requisitos estipulados na Lei Municipal nº 1.147/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), no âmbito do Município de Itapissuma. | Visualizar |
|
016/2025
|
28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA. | Visualizar |
|
014/2025
|
22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ILUSTRE CIDADÃ DE NOSSA COMUNIDADE RAQUEL MARIA COSME. | Visualizar |
|
013/2025
|
22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. | Visualizar |
|
011/2025
|
15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA PARA COMPOSIÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (5ª CEGTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
009/2025
|
20/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a autorização para a realização de Processo Público Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Ação e Serviço Social para contratação de profissionais, a fim de atender situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
|
008/2025
|
20/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a autorização para a realização de Processo Público Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de profissionais, a fim de atender situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
|
007/2025
|
13/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QIE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
004/2025
|
27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA - DISCIPLINA O COMÉRCIO NA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
003/2025
|
20/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA - REVISIONA E ATUALIZA O PLANO DE CONTIGÊNCIA - 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
002/2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS TRANSPORTES LOCADOS POR DIARIAS E POR QUILOMETRAGEM | Visualizar |
|
029/2024
|
10/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
028/2024
|
14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2024
|
30/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos, fluxos e prazos do Estudo Técnico Preliminar (ETP), à luz da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Lei Municipal n. 1209, de 15 de janeiro de 2024, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito do Município de Itapissuma/PE e da outras providências. | Visualizar |
|
017/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para composição da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CEGTES) e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Reconhece o direito à Estabilidade Financeira do servidor público municipal, abaixo relacionado, que preencheu os requisitos estipulados na Lei Municipal nº 1.147/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), no âmbito do Município de Itapissuma. | Visualizar |
|
13/2024
|
17/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
11/2024
|
25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
