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ITAPISSUMA - PE

DECRETOS E LEIS

Aldir Blanc

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1124/2021
27/10/2021

Aldir Blanc

DECRETOS E LEIS DISP]OE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO APOIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC Visualizar
048/2020
14/09/2020

Aldir Blanc

DECRETOS E LEIS Regulamenta no âmbito do Município de Itapissuma a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
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