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ITAPISSUMA - PE

Decretos


Última atualização realizada em: 22/10/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
043-2013
10/07/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
045-2013
11/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
048-2013
23/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
050-2013
30/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
008-2018
19/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
022-2018
09/07/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
030-2018
10/09/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
035-2018
19/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
038-2018
19/11/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
042-2018
07/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
047-2018
28/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
005-2019
29/01/2019 Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui a Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema de Medição por indicadores dos serviços públicos municipais. Visualizar
014-2019
08/05/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
006-2013
04/03/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
018-2013
17/04/2013 Decretos Fica terminantemente proibido o uso dos computadores desta Prefeitura, que seja da Sede, quer seja de todas as Secretárias, para o uso de conexão em REDES SOCIAIS, de qualquer modalidade. Visualizar
018-2019
03/06/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
027-2013
16/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
039-2013
27/06/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
040-2013
28/06/2013 Decretos Convoca a III Conferência Municipal da Cultura de Itapissuma. Visualizar
054-2013
27/08/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
042-2013
03/07/2013 Decretos Altera o Decreto nº 37/2013, que convoca a III Conferência Municipal da Cultura de Itapissuma. Visualizar
062-2013
01/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
044-2013
10/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
069-2013
15/10/2013 Decretos Fica liberada a Subvenção Social Anual ao Espinheiro Futebol Clube de Itapissuma, no valor de R$ 1.635,00 (Um mil seiscentos e trinta e cinco reais), cujo valor será dividido em parcelas mensais e iguais de R$ 545,00 ( Quinhentos e quarenta e cinco reais), para os meses outubro, novembro e dezembro de 2013. Visualizar
073-2013
21/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
049-2013
26/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
051-2013
16/08/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
006-2018
26/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
009-2018
19/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
011-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
013-2018
04/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
014-2018
30/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
015-2018
24/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
016-2018
25/05/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
017-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
018-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
019-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
021-2018
19/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
032-2018
27/09/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
033-2018
11/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
034-2018
18/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
036-2018
29/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
041-2018
03/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
043-2018
07/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
045-2018
18/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
046-2018
18/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
048-2018
28/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e de outras. Visualizar
006-2019
29/01/2019 Decretos Os contratos de locação de veículos automotores por credenciamento que estiverem inseridos na Tabela III do Decreto nº 010/2017, de 20/01/2017, quando tais locações forem para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito, sofrerão um acréscimo de 20% (Vinte por cento) de seu valor contratual, bem como não sofrerão o decréscimo estabelecido pelo Decreto nº 002/2018, de 11 de janeiro de 2018. Visualizar
060-2017
09/09/2020 Decretos Regulamenta o acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapissuma. Visualizar
022-2019
24/07/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
033-2019
03/12/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
034-2019
30/12/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
28/01/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
007-2019
17/02/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
011-2019
07/02/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
012-2019
09/04/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
019-2019
03/06/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
005-2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de Precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
007-2013
05/03/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
008-2013
07/03/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
009-2013
13/03/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
010-2013
13/03/2013 Decretos Os incisos do Decreto Municipal n° 60/2012, datado de 20 de novembro de 2012, passam a ter a seguinte redação: I Isenção de 40 (quarenta por cento) do ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis Inter-Vivos), da transferência de titulandade de propriedade do imóvel onde está sendo construída a fábrica; II - Isenção de 60 (sessenta por cento), do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sobre os serviços de construção, instalação e ampliação da fábrica; III - A isenção de 60% (sessenta por cento) do ISS (Imposto Sobre Serviço), previsto no inciso anterior, será feita mediante a redução da alíquota do imposto nesta mesma proporção; Visualizar
012-2013
05/04/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
013-2013
12/04/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
017-2013
15/04/2013 Decretos Fica liberado a Subvenção Social Anual à CEDI - CLUBE ESPORTIVO DE DOMINÓ, no valor de R$ 4.360,00, cujo valor será dividido em duodécimos iguais e mensais de R$ 545,00, para os meses de abril a dezembro de 2013. Visualizar
015-2013
15/04/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
016-2013
15/04/2013 Decretos Fica liberado a Subvenção Social Anual à Associação de Famílias Carentes de Itapissuma no valor de R$ 4.360,00, cujo valor será dividido em duodécimo iguais e mensais de R$ 545,00, para os meses de abril a dezembro de 2013. Visualizar
022-2013
29/04/2013 Decretos Estendem-se os benefícios estabelecidos no Decreto nº 36/2010, datado de 30 de dezembro de 2010 à Empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.134.910/0004-06. Visualizar
020-2013
18/04/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma, relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
038-2013
21/06/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
052-2013
22/08/2013 Decretos Abre crédito especial ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
053-2013
22/08/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
055-2013
26/08/2013 Decretos Fica terminantemente proibido ao setor de Tributação deste Município receber qualquer numerário referente à pagamentos não tributários, devendo os referidos pagamentos obrigatoriamente serem efetuados em agências bancárias. Visualizar
056-2013
02/09/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
035-2019
30/12/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
057-2013
04/09/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
039-2018
19/11/2018 Decretos Os parâmetros para a elaboração dos uniformes da Guarda Municipal de Itapissuma são os previstos neste Decreto. Visualizar
058-2013
06/09/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
059-2013
13/09/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
061-2013
25/09/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
063-2013
11/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
064-2013
14/10/2013 Decretos Cria o cadastro cultural de Itapissuma - CCI. Visualizar
065-2013
14/10/2013 Decretos Objetiva a contenção de despesas no âmbito do Município, com o custeio da Folha de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
024-2019
14/08/2019 Decretos Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.914.260, 00 (Três Milhões Novecentos e Quatorze Mil Duzentos e Sessenta Reais), destinado a dotação orçamentária. Visualizar
066-2013
14/10/2013 Decretos Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle da Folha de Pagamento do Município de Itapissuma. Visualizar
067-2013
10/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
023-2013
30/04/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
068-2013
15/10/2013 Decretos Revogam os Decretos nº 38/2012, datado de 21 de maio de 2012 e nº 41/2012 de 13 de junho de 2012, que versavam sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, terreno e benfeitoria que iriam servir para a reforma e ampliação do cemitério Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. Visualizar
026-2019
06/09/2019 Decretos Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.032.075,70 (Dois Milhões, Trinta e Dois Mil, Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos), destinado a dotação orçamentária. Visualizar
024-2013
07/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
025-2013
13/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
070-2013
15/10/2013 Decretos Fica liberada a subvenção social anual ao Veloz Futebol Clube de Itapissuma, no valor de R$ 1.635,00, cujo valor será dividido em parcelas mensais e iguais de R$ 545,00, para os meses outubro, novembro e dezembro de 2013. Visualizar
026-2013
14/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
071-2013
15/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao orçamento do Município. Visualizar
027-2019
01/10/2019 Decretos Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.402.294.05 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos), destinado a dotação. Visualizar
072-2013
17/10/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
030-2013
28/05/2013 Decretos O processo de avaliação terá o seguinte formato: . O processo de avaliação e orientação do servidor não deverá se restringir ao período pré-definido para o preenchimento formulários de avaliação, mas deverá correr de maneira continua durante todo o período de estágio probatório; . A chefia imediata deverá registrar os comportamentos positivos e negativos dos servidores, assim como suas realizações durante todo o período do estágio probatório, devendo ainda anexar relatório de desempenho com as informações registradas em cada avaliação realizada, em todos os ciclos avaliativos; Visualizar
031-2013
27/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
032-2019
18/11/2019 Decretos Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.658,34 (Um milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito reais e Trinta e Quatro Centavos). Visualizar
033-2013
05/06/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
035-2013
17/06/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Itapissuma relativo ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
037-2013
20/06/2013 Decretos Fica convocada a III Conferência Municipal de Cultura de Itapissuma a ser realizada no dia 12 de julho de 2013, no horário das 08h00 min ás 17h30min. Visualizar
004-2019
14/02/2019 Decretos Determina a data para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2019, com desconto e dá outras providências. Visualizar
009-2020
16/03/2020 Decretos Declara situação de emergência no Município de Santa Maria do Cambucá. Visualizar
004/2023
12/01/2023 Decretos Dispõe sobre Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da Secretaria de Assistência Social, a fim de atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
003-2023
12/01/2023 Decretos Dispõe sobre Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da saúde, a fim de atender à situação de excepcional interesse público, Visualizar
044-2022
15/12/2022 Decretos Determina a Secretaria Municipal de Educação a abertura, elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva para composição do quadro de profissionais da Secretaria de Educação. Visualizar
029-2022
23/08/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-2022
15/06/2022 Decretos DECLARA O RETORNO DO MUNICÍPIO À SITUAÇÃO • DE NORMALIDADE, ENCERRANDO A SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCASIONARAM INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALEGAMENTOS E DESLIZAMENTOS, VITIMANDO PARTE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017-2022
09/05/2022 Decretos Decreta luto oficial no Município de Itapissuma em virtude do falecimento do senhor MANEOL DE LIMA, Conhecido por NECO DE CASTIA, ex-vereador deste Município. Visualizar
016-2022
20/04/2022 Decretos Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Itapissuma, a partir desta data, para enfrentamento e conivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. Visualizar
067-2020
28/12/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2022
24/03/2022 Decretos APROVA O ESTATUTO DA AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ITAPISSUMA - AD ITAPISSUMA. Visualizar
012-2022
01/04/2022 Decretos Mantém os descontos nos salários dos Servidores ocupantes de Cargos Comissionados. Visualizar
005-2018
08/01/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2018
19/03/2018 Decretos Dispõe solve abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2022
14/02/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
007-2022
14/02/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2022
01/04/2022 Decretos Revoga o Decreto no 054/2022 e ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DAS AMORTIZAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS PENSIONISTAS MUNICIPAIS INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. Visualizar
004-2022
09/02/2022 Decretos Art. 10. A suspensão das festividades carnavalescas no âmbito do município de Itapissuma, bem como. qualquer tipo de aglomeração nas vias públicas. Visualizar
052-2021
03/11/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2021
27/12/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
040-2021
01/10/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
049-2021
27/10/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
051-2021
27/10/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional especial. Visualizar
042-2021
20/10/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
039-2021
28/09/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2021
01/09/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
041-2020
17/07/2020 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2021
28/05/2021 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2020
01/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
016-2020
13/04/2020 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2020
11/05/2020 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2022
19/05/2022 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
031-2022
08/09/2022 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2022
26/10/2022 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
004-2018
11/01/2018 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2018
26/02/2018 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
099-2018
19/03/2018 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura do crédito adicional suplementar. Visualizar
045-2021
26/10/2021 Decretos Artigo 1º - Ficam observadas e mantidas as definições estabelecidas nos incisos I a XV do artigo 2º, do Decreto no 09/05, datado de 28 de fevereiro de 2005 e demais disposições contidas no referido Decreto, relativas ao credenciamento e contratação com terceiros de transportes, que serão remuneradas de conformidade com as especificações, quantitativas e valores constantes das Tabelas abaixo, que farão parte integrante deste Decreto. Visualizar
036-2021
09/11/2020 Decretos Autoriza o retorno das atividades pedagógicas presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapissuma, estado de Pernambuco. Visualizar
033-2021
02/08/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Visualizar
032-2021
26/07/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2021
17/06/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2021
28/04/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
068-2020
29/12/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
065-2020
30/11/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
064-2020
03/11/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
062-2020
16/11/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
060-2020
09/11/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
059-2020
03/11/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
057-2020
26/10/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
056-2020
19/10/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
055-2020
13/10/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
054-2020
05/10/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
052-2020
28/09/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
050-2020
21/09/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2020
20/05/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2019
10/05/2019 Decretos Fica criada a Ordem do Mérito da Educação do Município do Itapissuma. Visualizar
008-2019
28/02/2019 Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Itapissuma. Visualizar
046-2020
08/09/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
044-2020
01/09/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
035-2020
25/06/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2020
25/06/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário. Visualizar
063-2020
23/11/2020 Decretos Dispõe sobre a para retomada do ensino presencial da Educação Infantil nas Instituições privadas localizadas no Município. Visualizar
023-2019
24/07/2019 Decretos Fica instituída no âmbito da Controladoria Geral do Município de Itapissuma a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, RECEBIMENTO E ATESTO - CARA. Visualizar
025-2019
06/09/2019 Decretos Disciplina as normas de Suprimento de Fundos para aquisição de serviços no âmbito das Secretarias Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Visualizar
029-2021
08/07/2021 Decretos Dispõe sobre a convocação da XIII conferência municipal de assistência social. Visualizar
027-2013
16/05/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma. Visualizar
062-2013
01/10/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma. Visualizar
049-2013
26/07/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma. Visualizar
051-2013
16/08/2013 Decretos Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Itapissuma. Visualizar
017-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
018-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2018
07/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2018
19/06/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
023-2018
09/07/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
025-2018
19/07/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
026-2018
01/08/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
027-2018
16/08/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
028-2018
21/08/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
032-2018
27/09/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
033-2018
11/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
034-2018
18/10/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
045-2018
18/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
046-2018
18/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
048-2018
28/12/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
040-2018
19/11/2018 Decretos Autoriza e regulamenta o uso e aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo pela Guarda Municipal. Visualizar
012-2019
09/04/2018 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2019
03/06/2019 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
020-2019
04/07/2019 Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
031-2019
18/11/2019 Decretos Regulamenta o desconto de créditos tributários municipais inscritos em dívida ativa. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Decretos Fica estabelecido como Programação Financeira, o cronograma de execução de desembolso mensal e bimestral de receita e despesas para o exercício de 2021. Visualizar
049-2020
14/09/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
002-2013
15/02/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2013
02/01/2013 Decretos Fica estabelecido a Programação Financeira. Visualizar
011-2013
25/03/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2013
05/04/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2013
12/04/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2013
15/04/2013 Decretos Fica determinado o recadastramento de todos os servidores efetivos e contratados, tanto da administração direta ou indireta. Visualizar
015-2013
15/04/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
019-2013
18/04/2013 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
018-2022
10/05/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
024-2022
04/07/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
010-2022
21/03/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2022
01/04/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
033-2022
18/10/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2021
01/03/2021 Decretos Fica revogado o decreto nº 011-2020. Visualizar
030-2021
08/07/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Púbica". Visualizar
009-2022
21/03/2022 Decretos a Lei Municipal nº 1050/2019. Visualizar
027-2022
12/08/2022 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Decretos Executa os contratos de prestação de serviços firmados com o Município de Itapissuma dos descontos previstos no decreto 004-2021. Visualizar
056-2021
27/12/2021 Decretos Mantém declarada situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública". Visualizar
013-2021
04/03/2021 Decretos Revoga o Decreto 010/2021. Visualizar
034-2021
02/09/2021 Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2022. Visualizar
023-2022
20/06/2022 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2020
27/03/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública". Visualizar
044-2021
21/10/2021 Decretos Declara situação de calamidade anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública". Visualizar
023-2021
10/05/2021 Decretos Regulamenta o Programa de Recuperação fiscal do Município de Itapissuma. Visualizar
022-2021
08/05/2021 Decretos Decreta Luto Oficial. Visualizar
019-2021
22/04/2021 Decretos Decreta luto oficial. Visualizar
017-2021
24/03/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas nas dependências da Prefeitura e de suas secretarias. Visualizar
007-2021
21/01/2021 Decretos Excetua os contratos firmados com a Secretaria de Obras para coleta de lixo urbano e todos os contratos com a Secretaria de Saúde. Visualizar
028-2019
16/10/2019 Decretos Dispõe sobre a regulamentação das Leis Municipais no 670/2006 (Estatuto da Guarda Municipal de Itapissuma) e no 1060/2019 (Lei que dispõe sobre a finalidade e competências da Secretaria de Segurança, Cidadania e Transito do Município de Itapissuma e a atualização anual do quantitativo e funções dos seus servidores) no que tange às promoções das carreiras de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito no âmbito da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito do Município de Itapissuma, e dá outras providências. Visualizar
047-2021
27/10/2021 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017. Visualizar
041-2021
01/10/2021 Decretos EMENTA: Institui o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Itapissuma, seus Temáticos Comitês para Desburocratização e Liberdade Econômica, Compras Estratégicas e Educação Empreendedora no âmbito do município e dá outras providências. Visualizar
038-2021
16/09/2021 Decretos EMENTA: Autoriza mutirão na administração pública municipal para levantamento de verbas rescisórias dos servidores público aposentados, falecido ou afastados (a pedido ou exonerado), detentores de cargo público efetivo, com a finalidade de quitar a quantia devida. Visualizar
037-2021
16/09/2021 Decretos EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no Município de Itapissuma em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus, conforme previsto na Lei Federal no 13-979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
014-2021
04/03/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas no âmbito Municipal, incluindo as atividades religiosas como serviço essencial. Visualizar
009-2021
08/02/2021 Decretos PROIBE O USO DO PÚBLICO, ESPAÇO COMERCIALIZAÇÃO INFORMAL DE ALIMENTOS, BEBIDAS E SOM AUTOMOI'IVO NA PRAÇA AGAMENOM MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
066-2020
03/12/2020 Decretos Ficam revogados todos os decretos que tiveram objetivo da redução dos Servidores detentores de Cargos de Provimentos Comissionados, Contratados e também a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que passaram a vigorar no âmbito do Município de Itapissuma nos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Visualizar
003-2021
04/01/2021 Decretos Reduz os valores salariais dos Assessores Especiais e dos Cargos Comissionados até o nível CC—3 como, também, reduz os valores dos contratos de execução de serviços no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
021-2019
24/07/2019 Decretos Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Itapissuma e dá outras providências. Visualizar
017-2019
21/06/2019 Decretos Determina a proibição de fluxo de caminhões caçambas que transportam areia dos areeiros dentro do perímetro urbano do Município de Itapissuma. Visualizar
016-2019
12/06/2019 Decretos Os contratos de locação de veículos automotores por credenciamento que estiverem inseridos na Tabela III do Decreto no 010/2017, de 20/01/2017, quando tais locações forem para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura, poderão sofrer acréscimos de seu valor contratual, bem como não sofrerão o decréscimo estabelecido pelo Decreto no 002/2018, de II de janeiro de 2018. Visualizar
015-2019
15/05/2019 Decretos Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal — GGIM, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Transito. Visualizar
009-2019
20/03/2019 Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 970/17, de 13 de junho de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veiculo oficial de publicação do Município de Itapissuma, Estado de Pernambuco. Visualizar
004-2019
29/01/2019 Decretos Institui na Secretaria Municipal de Saúde, o Componente Municipal de Auditoria de Saúde de Itapissuma e dá outras providências, Visualizar
001-2019
06/01/2019 Decretos ESTABELCER CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DESEMBOLSO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051-2020
23/09/2020 Decretos Nomeia Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal no 14.017 de 2020 (Aldir Blanc). Visualizar
030-2019
07/11/2019 Decretos Regulamenta a Lei Municipal ne 1062/2019, que adota o Diário Oficial dos Municípios Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do de Itapissuma. Visualizar
047-2020
08/09/2020 Decretos Fica determinado LUTO OFICIAL. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Decretos Declara "Estado de Calamidade". Visualizar
028-2020
08/06/2020 Decretos Dispõe sobre alteração Decreto nº 013. Visualizar
038-2020
03/07/2020 Decretos Prorrogação de todos os descontos efetuados sobre todos os contratos firmados com o Município, na base os valores salariais dos Servidores Municipais, bem como, dos contratos de Serviços firmados com o Município de Itapissuma. Visualizar
053-2020
01/10/2020 Decretos Dispõe sobre alteração Decreto nº 039. Visualizar
048-2020
14/09/2020 Decretos Regulamenta no âmbito do Município de Itapissuma a Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, Decreto reconhecido pelo Legislativo no 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
045-2020
01/09/2020 Decretos Dispõe sobre a autorização de permissão de uso de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal para funcionamento do projeto SESI - II)C — Indústria do Conhecimento. Visualizar
039-2020
13/07/2020 Decretos Dispõe sobre alteração Decreto nº 013. Visualizar
037-2020
03/07/2020 Decretos Fica devidamente estabelecido que os pagamentos de todos os contratos de locação de veiculo, independente da modalidade, só serão processados, exclusivamente, por meio de transferência bancária. Visualizar
036-2020
02/07/2020 Decretos Suspende: A abertura das sessões presencias, para julgamento de Habilitação e Propostas, de procedimentos licitatórios. Visualizar
033-2020
26/06/2020 Decretos Fica regulamentado partir dessa data, que todo e qualquer dano ao patrimônio pertencente ao Município de Itapissuma, no âmbito das atribuições da Secretaria de Segurança, cidadania e Trânsito e da Guarda Civil - será apurado em Processo Administrativo-Disciplinar pela Corregedoria. Visualizar
032-2020
25/06/2020 Decretos Artigo 10 - Fica prorrogada até o dia 15 de julho de 2020 a determinação para que os servidores municipais que façam parte do grupo de risco, inclusive os maiores de 60 (sessenta) anos, possam permanecer em suas residências. Visualizar
054-2021
07/12/2021 Decretos Altera o artigo 6º do decreto municipal nº 021/2021. Visualizar
010-2020
27/03/2020 Decretos Suspende a execução do Programa/Qualificação continuada na Administração Pública Municipal de Itapissuma. Visualizar
013-2020
01/04/2020 Decretos As aulas da rede oficial de ensino municipal ficam suspensas até o dia 30 de abril de 2020. Visualizar
004-2021
04/01/2021 Decretos Reduz os valores dos contratos de credenciamento de veículo e de aluguel de Imóvel no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
058-2020
26/10/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário. Visualizar
061-2020
09/11/2020 Decretos Dispõe sobre a alteração Decreto nº 053. Visualizar
008-2021
05/02/2021 Decretos A suspensão das festas carnavalescas no âmbito municipal. Visualizar
006-2021
21/01/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
018-2021
26/03/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
004-1984
16/03/1984 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
043-2021
21/10/2021 Decretos Dispõe sobre a revogação do decreto nº 37 de 16 de setembro de 2021. Visualizar
029-2020
10/06/2020 Decretos Dispõe sobre a realização de festejos juninos no âmbito do Município de Itapissuma em face da pandemia do Coronavírus. Visualizar
027-2020
08/06/2020 Decretos Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
021-2020
30/04/2020 Decretos Dispõe sobre alteração no Decreto nº 013. Visualizar
008-2020
23/03/2020 Decretos Antecipar em 15 (quinze) dias as férias de todos os servidores municipais, de cujos afastamentos não paralisem os trabalhos essenciais de cada secretaria. Visualizar
004-2020
28/01/2020 Decretos Disciplina a concessão de isenções tributárias a empresa Industrial Químico Amparo Ltda. Visualizar
002-2020
03/01/2020 Decretos Dispõe sobre o lançamento dos tributos imobiliários lançados conjuntamente e dá outras providências. Visualizar
001-2020
03/01/2020 Decretos Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
022-2022
20/06/2022 Decretos Dispõe acerca da proibição do acendimento de fogueiras no período das festividades juninas. Visualizar
005-2020
03/02/2020 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2022
09/02/2022 Decretos Dispõe sobre o lançamento dos Tributos Imobiliários. Visualizar
061-2020
09/11/2020 Decretos Dispõe sobre a alteração Decreto nº 053. Visualizar
010-2021
24/02/2021 Decretos Executa os contratos de aluguel de imóveis firmados com a Secretarias de Ação Social, Saúde e Segurança, Cidadania e Trânsito do Município. Visualizar
012-2021
01/03/2021 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
021-2021
03/05/2021 Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da ADM direta e indireta. Visualizar
046-2021
27/10/2021 Decretos Nomeia grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização da Lei Federal nº 14.017 de 2020. Visualizar
048-2021
27/10/2021 Decretos Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Itapissuma. Visualizar
050-2021
27/10/2021 Decretos Excetua os contratos de Locação de Veículo Automotor firmados com o Município. Visualizar
017-2020
14/04/2020 Decretos Determina tomada de medidas mais drásticas no combate ao COVID-19. Visualizar
018-2020
17/04/2020 Decretos Altera o valor da quilometragem inserida na Tabela I, do Decreto Municipal nº 06/2020. Visualizar
022-2020
04/05/2020 Decretos Mantém todas as medidas de prevenção que foram determinadas pelos decretos anteriores. Visualizar
009-2020
25/03/2020 Decretos Ficam suspensas todos e quaisquer eventos alusivos aos festejos da Festa de Emancipação Politica de Itapissuma, que seria realizada no mês de maio do ano em curso e todos os recursos pecuniários que seriam despendidos nos referidos festejos, serão carreados para custear despesas inerentes ao combate ao CORONAVIRUS, no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
015-2020
08/04/2020 Decretos Reduz os valores salariais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Especiais, Cargos Comissionados até CC-3. Visualizar
010-2019
20/03/2019 Decretos Todo Servidor Público do Município de Itapissuma que participar de Simpósio, Congresso ou qualquer outro evento para o qual receba Diárias por parte da Prefeitura Municipal de Itapissuma, obrigatoriamente deverá ser um Agente Multiplicador, repassando para todos os servidores que forem lotados em sua secretaria todo o aprendizado que adquiriu no supramencionado evento. Visualizar
029-2019
16/10/2019 Decretos Dispõe sobre a nova regulamentação do auxilio-fardamento, acessórios, uniformes o apresentação pessoal, além da padronização dos uniformes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da criação dos Uniformes de Passeio e de Gala, e da instituição de divisas para Graduados elou aqueles que exercem Funções de Confiança nas carreiras de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito no âmbito da Secretaria de Segurança, Cidadania o Trânsito do Município de Itapissuma, e dá outras providências. Visualizar
015-2021
12/03/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas nas atividades públicas municipais definindo horário de expediente da prefeitura. Visualizar
027-2021
17/06/2021 Decretos Art. 1 - Fica proibido em todo território do Município de Itapissuma a realização de festas e eventos juninos, shows e similares durante o período junino, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados de uso comum, a exemplo de praças, clubes sociais, bares e restaurantes ou similares, independente do numero de participantes, com a finalidade de evitar aglomerações de pessoas e impedir a disseminação do COVID-19. Visualizar
025-2021
28/05/2021 Decretos Dispõe sobre alteração Decreto nº 053. Visualizar
031-2021
23/07/2021 Decretos Cria comissão eleitoral para realização da formação do Conselho Municipal de Juventude de Itapissuma com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho. Visualizar
003-2020
17/01/2020 Decretos Dispõe sobre a regulamentação, estruturação e organização das atividades da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Itapissuma no âmbito da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito do Município de Itapissuma, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
10/03/2020 Decretos Ficam observadas e mantidas as definições estabelecidas nos incisos nos incisos I a XV, do artigo 20, do Decreto no 09/05, datado de 28 de fevereiro de 2005 e demais disposições contidas no referido Decreto, relativas ao credenciamento de conformidade comas especificações, quantitativa e valores constantes das tabelas abaixo, que farão parte integrante deste Decreto. Visualizar
002-2019
08/01/2019 Decretos Fica determinado que as concessões de férias aos servidores que desenvolvam suas atividades em regime de plantão neste município, iniciarão sempre, a partir do primeiro dia do mês programado para o efetivo gozo das férias, podendo em raríssimas exceções, após análise da chefia imediata, de que o afastamento do servidor não irá prejudicar a continuidade e eficiência na prestação do serviço público e sendo devidamente comprovada através de documentação a necessidade, só nesses casos, será concedida férias em situação diferente da concessão acima determinada. Visualizar
043-2020
26/08/2020 Decretos Ficam as Casas de Eventos, inclusive as denominadas "Casas de Piscinas" existentes no âmbito do Município de Itapissuma, devidamente autorizadas a procederem a reabertura de suas atividades, seguindo para isso todas as determinações que foram emanadas para a reabertura de bares e restaurantes (numero de participantes reduzido em 50% (cinquenta por cento, uso obrigatório de máscaras, uso obrigatório de álcool em gel, medição de temperatura dos participantes nos eventos ali realizados). Visualizar
042-2020
10/08/2020 Decretos Ficará prorrogada a decretação de afastamento dos servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimentos Efetivos, Comissionados e Contratados, que encontrarem-se inseridos no Grupo de Risco em face da idade superior a 60 (sessenta) anos, bem como serem acometidos por qualquer tipo de Comorbidade, até o dia 31 de agosto de 2020. Visualizar
040-2020
15/07/2020 Decretos Fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2020 a determinação para que os servidores municipais que façam parte do grupo de risco, inclusive os maiores de 60 (sessenta) anos, possam permanecer em trabalho remoto, a disposição do Munícipio. Visualizar
031-2020
10/06/2020 Decretos Todo contrato advindo de qualquer secretaria deste Município, a partir do dia 10 de julho de 2020, deverá ser encaminhado para a devida apreciação da C.A.RA., através do e-mail caracontrato@gmail.com, ficando esta com a obrigação de proceder análise jurídica através da Procuradoria Municipal. Visualizar
030-2020
10/06/2020 Decretos Estabelece medida administrativas de responsabilização ao Gestores Municipais em caso de descumprimento do dever de prestar as devidas i formações que forem requeridas pelos Órgãos de Fiscalização e do Estado de Controle da União, do Estado de Pernambuco e do município de Itapissuma nos prazos previstos m Lei. Visualizar
025-2020
20/04/2020 Decretos Dispõe sobre a utilização dos veículos que foram doados ao Município de Itapissuma pelo Ministério da Justiça Segurança Pública poder ser usado pela Guarda Municipal de Itapissuma nos trabalhos de combate a Coronavírus — COVID-19. Visualizar
007-2020
17/03/2020 Decretos Suspensão por tempo indeterminado todos os eventos e aglomerações no âmbito do Município acima de 50 (cinquenta pessoas). Visualizar
024-2020
14/05/2020 Decretos Nomeação. Visualizar
10/2023
18/04/2023 Decretos Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providencias. Visualizar
11/2023
05/05/2023 Decretos Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providencias. Visualizar
12/2023
05/03/2023 Decretos Dispões sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providencias. Visualizar
18/2023
07/06/2023 Decretos Dispõe sobre a proibição e utilização de queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos e alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos em eventos e inaugurações o poder público municipal e dá outras providencias. Visualizar
017/2023
19/05/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
013/2023
19/05/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
015/2023
19/05/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
016/2023
19/05/2023 Decretos Dispõe sobre normas de credenciamento de veículo de propriedade de pessoas físicas para prestação de serviços de locação de veículos automotor para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapissuma/PE. Visualizar
22/2023
19/06/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias. Visualizar
27/2023
10/08/2023 Decretos Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias a fundações Municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. Visualizar
026/2023
09/08/2023 Decretos Dispõe sobre a autorização para abertura da IV Conferência Municipal da Cultura que será realizada no dia 30 de agosto de 2023 no Município de Itapissuma-PE. Visualizar
019/2023
12/06/2023 Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, em Harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, as quais dispõem sobre o Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itapissuma e dá outras providências. Visualizar
23/2023
26/06/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
24/2023
03/07/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
25/2023
28/07/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
030/2023
18/08/2023 Decretos Reconhece o direito à Estabilidade Financeira da Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada, que preencheu os requisitos estipulados na Lei Municipal nº 1.147/2022 (Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos), no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
028/2023
10/08/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
029/2023
10/08/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
031/2023
21/08/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
019/2020
16/04/2020 Decretos Dispõe sobre a Revogação do Artigo 3º do Decreto nº 013 publicado em 01 de Abril de 2020, que determinava a suspensão dos contratos temporários da Secretaria de Educação. Visualizar
020/2020
16/04/2020 Decretos Dispõe sobre nova redação dada ao artigo 3º do Decreto nº 015/2020, datado de 08 de abril de 2020, tudo na forma que se descreve. Visualizar
032/2023
06/09/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
033/2023
20/09/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
034/2023
25/09/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
043/2023
04/12/2023 Decretos Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do Falecimento do senhor Yaque Ribeiro D'Albuquerque Ex Vereador deste município. Visualizar
045/2023
13/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos, fluxos, prazos e divulgação do Plano de Contratações Anual (PCA), à luz da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito do Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. Visualizar
044/2023
13/12/2023 Decretos Dispõe sobre o marco temporal de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 em consonância com a Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023 que instituiu novo regime de licitações e contratos no Município de Itapissuma/PE e dá outras providências. Visualizar
040/2023
16/11/2023 Decretos Amplia a composição da Junta Médica, de acordo o parágrafo único, art. 3º da Lei Municipal nº 987/2017, e dá outras providências. Visualizar
038/2023
20/10/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
048/2023
27/12/2023 Decretos Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 044, de 13 de dezembro de 2023 que dispôs sobre o marco temporal de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Visualizar
035/2023
04/10/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
036/2023
19/10/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
039/2023
06/11/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
042/2023
27/11/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
047/2023
18/12/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
050/2023
28/12/2023 Decretos Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providências. Visualizar
004/2024
26/02/2024 Decretos Reconhece o direito à Estabilidade Financeira dos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, que preencheram os requisitos estipulados na Lei Municipal nº 1.147/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
08/2024
01/04/2024 Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) NO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA. Visualizar
02/2024
02/01/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
03/2024
02/01/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
05/2024
26/02/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
06/2024
01/03/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
07/2024
22/03/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017/2024
12/06/2024 Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para composição da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CEGTES) e dá outras providências. Visualizar
016/2024
12/06/2024 Decretos Reconhece o direito à Estabilidade Financeira do servidor público municipal, abaixo relacionado, que preencheu os requisitos estipulados na Lei Municipal nº 1.147/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), no âmbito do Município de Itapissuma. Visualizar
09/2024
23/04/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
13/2024
17/05/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
11/2024
25/04/2024 Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
023/2024
30/07/2024 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos, fluxos e prazos do Estudo Técnico Preliminar (ETP), à luz da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Lei Municipal n. 1209, de 15 de janeiro de 2024, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito do Município de Itapissuma/PE e da outras providências. Visualizar